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Dec 10, 2013Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê dois anos de detenção para “gatonet”Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal promete endurecer o rigor contra uma prática bastante difundida no Brasil: as chamadas “gato...
Aug 16, 2013Congresso está perto de aumentar limite de compras no free shopA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que eleva a isenção de tributos em lojas francas de aeroportos, os chamados free shops ou duty free. O projeto do senador Cyro Miranda (PSDB-G...
Sep 14, 2012Comissão do Senado aprova isenção fiscal para ebooksA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nessa semana o projeto de lei que garante aos livros digitais tratamento similar a que tem direito os livros tradicionais. Na prática, quer dizer que os ebooks passam pela mesma is...
Parabéns a quem inova como hábito diário, especialmente no Dia da Inovação!Em 2004, foi instituída a Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, que está acontecendo em centenas de cidades brasileiras até domingo. Foi um passo até que, em 2010, foi aprovada uma lei que firma o 19 de outubro como Dia Nacional da...
Projeto de lei quer dedução no Imposto de Renda de investidores anjoIncentivo a startups também é tema político. Um projeto de lei submetido no Senado pede dedução do Imposto de Renda (IRPF) de parcela do investimento em startups feito especificamente por investidores anjo. A iniciativa é do senador Agripin...
Comissão do Senado aprova isenção de impostos para startups; entendaO caminho para a obtenção da isenção de impostos para as startups ainda é longo, mas um novo passo foi dado ontem. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado, aprovou o projeto PLS 321/2012, que instit...
Projeto de lei que isenta impostos de startups tem mérito, mas requer ajustes Veja o relatório com parecer favorávelClaro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET, que foi ratificado no Senado Federal no começo deste mês e que agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados p...
Parabéns a quem inova como hábito diário, especialmente no Dia da Inovação!Em 2004, foi instituída a Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, que está acontecendo em centenas de cidades brasileiras até domingo. Foi um passo até que, em 2010, foi aprovada uma lei que firma o 19 de outubro como Dia Nacional da...
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