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| Feb 26, 2025 | Importância de uma consultoria especializada no novo cenário da Reforma Tributária | *Por Adriana Queiroz
A aprovação da Lei Complementar da Reforma Tributária trará uma grande transformação no ambiente de negócios no Brasil, impactando diretamente startups e empresas de tecnologia. Apesar do objetivo de simplificar o siste... |
| Dec 24, 2024 | IA em 2024: muitos assistentes, geradores de vídeos e até plágio de voz | 2024 teve novas tecnologias e novos problemas (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
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Quem acompanha o Tecnoblog sabe que a inteligência artificial é um dos assuntos mais quentes ... |
| Dec 11, 2024 | Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial no Brasil | O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento, uso e controle de sistemas de IA. Após amplo debate, que incluiu 14 audiênc... |
| Feb 22, 2022 | Criptoativos: Senado aprova texto que prevê isenção fiscal para mineradores | A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) novas regras para o mercado de criptomoedas no Brasil. Entre a regulamentação de corretoras e mudanças no Código Penal, o texto prevê também isenção fi... |
| Feb 2, 2022 | Projetos de lei que tratam de bitcoin serão pautas “emergenciais” no Senado | O Senado Federal já discute a regulamentação do bitcoin (BTC) e de outras criptomoedas no Brasil há pelo menos três anos. Atualmente, existem três projetos de lei que visam a criação de normas para as operações com criptoativos no país para... |
| Dec 24, 2021 | Governo faz enquete no Office para opiniões sobre vacina e enfrenta problemas | O Ministério da Saúde abriu na quinta-feira (23) a consulta pública sobre vacinação contra COVID-19 em crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Mas além do tema, que por si só já vem causando polêmica no Brasil, um fato curioso sobre o méto... |
| Dec 17, 2021 | Energia solar: projeto de lei que reduz tarifa de pequenos produtores é aprovado | A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Marco Legal para Microgeração e Minigeração de energia elétrica, um dia após ele ser aprovado pelo Senado. O projeto de lei garante benefícios por mais 25 anos ao consumidor de energia e... |
| Dec 16, 2021 | Energia solar: Senado aprova projeto que reduz tarifa de pequenos produtores | O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (15) o Marco Legal para Microgeração e Minigeração de energia elétrica. A proposta garante benefícios por mais 25 anos ao consumidor de energia elétrica que utiliza fontes renováveis, como p... |
| Nov 22, 2021 | Brazil’s Central Bank to Launch CBDC Pilot in 2022: Report | The Central Bank of Brazil (BCB) plans to start a pilot program of a digital currency next year, BCB President Roberto Campos Neto said on Friday, according to local media outlet Estadao.
In September, the BCB told the Brazilian Senate that... |
| Oct 26, 2021 | Projeto para privatizar Correios avança no Senado, mas oposição tenta barrar | A privatização dos Correios deu mais um passo adiante no Senado. O senador Márcio Bittar (PSDB-AC), relator da questão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou parecer favorável ao projeto de lei 591/2021, que quebra o monopólio... |
| Oct 22, 2021 | Bolsonaro Is Taking From Trump's Playbook as Brazil's Election Draws Closer | With his chances of reelection slipping further away, Brazil's far-right president, Jair Bolsonaro, is resorting to increasingly desperate measures to ensure he will stay in power after the country's 2022 election—including utilizing Twitte... |
| Oct 8, 2021 | Senado atende pedido do Ministério da Economia e corta dinheiro da ciência | Uma mudança de última hora em um projeto de lei que destinava R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) dividiu os recursos entre várias pastas. Grande parte do que restou será destinada à produção de radiofárma... |
| Oct 7, 2021 | PL de privatização dos Correios é criticado no Senado: “desnecessário” | O projeto de lei que autoriza a venda dos Correios para uma empresa privada foi duramente criticado em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (6). Membros de associações sindicais e de profissionais ... |
| Oct 1, 2021 | PF recomenda ao TSE que Abin assuma segurança de votos das urnas eletrônicas | A Polícia Federal recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ligada ao governo federal e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assumisse a segurança de transmissão dos votos comp... |
| Sep 29, 2021 | Projeto que torna CPF único número de identificação é aprovado no Senado | O Senado Federal aprovou uma lei que torna o Cadastro de Pessoas Físicas — ou CPF — o único documento que precisa ser apresentado aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais para obter benefícios, como o auxílio emergencial, ou emi... |
| Sep 6, 2021 | Anonymous hackeia site do FIB Bank e publica vídeo contra Bolsonaro | O site do FIB Bank foi hackeado na noite da última sexta-feira (3). No lugar da página, estava um vídeo de um membro do Anonymous discursando em inglês contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e convocando para manifestações de oposiçã... |
| Jul 8, 2021 | Dirigentes de 11 partidos se unem contra voto impresso na urna eletrônica | A PEC do voto impresso, defendida de forma assídua pelo presidente Jair Bolsonaro, vem sendo amplamente criticada por parlamentares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto propõe que os números de candidatos digitados na urna eletrô... |
| Jul 6, 2021 | Brazilian Securities Commission Should Pay 'Special Attention' to Crypto Assets, Director Nominee Says | The Brazilian Securities Commission (CVM) should pay "special attention" to crypto activities, director-nominee Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo said on Monday.
Fonseca Lobo was nominated by President Jair Bolsonaro for th... |
| Jun 11, 2021 | Nova lei garante R$ 3,5 bi para 4G de alunos e professores na rede pública | Foi promulgada uma lei que destina R$ 3,5 bilhões em verbas para disponibilizar internet móvel 4G aos professores e alunos da rede pública de ensino que estão cadastrados em programas sociais do governo. O projeto havia sido vetado por Jair... |
| Jun 2, 2021 | Brazil's Far-Right Influencers Are Deleting Videos About Fake COVID Cures | Since last year, countless YouTube videos promoting COVID-related hoaxes, miracle cures, and conspiracies have been uploaded on channels linked to supporters of Brazil’s far-right president Jair Bolsonaro—some with millions of subscribers. ... |
| May 4, 2021 | Projeto quer que Uber e iFood paguem salário mínimo e férias para motoristas | Um projeto de lei no Senado quer garantir salário mínimo e férias para motoristas e entregadores de aplicativos. O texto sugere a criação de uma norma especial para a categoria na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A mudança obrigaria... |
| Apr 20, 2021 | Injúria na internet terá pena triplicada após decisão do Congresso | O Congresso derrubou na segunda-feira (19) vários vetos do presidente Jair Bolsonaro ao chamado pacote anticrime. Assim como o restante da lei já sancionada, os itens tratam de mudanças na legislação penal e processual penal. Um dos pontos ... |
| Feb 15, 2021 | Novas regras para startups podem avançar no Senado ainda este mês | O Senado pode votar neste mês um projeto de lei que prevê novas regras para estimular o crescimento de startups. O texto defende ainda medidas para oferecer mais segurança jurídica às pequenas empresas com foco em inovação. A expectativa pe... |
| Jan 15, 2021 | Operadoras vão avisar por SMS sobre crianças desaparecidas no RJ | As operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo terão que divulgar informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Uma lei sancionada pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prevê a disseminação de SM... |
| Dec 18, 2020 | Lei que reduz impostos de Internet das Coisas é sancionada | O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (16) uma lei que altera a tributação de dispositivos para Internet das Coisas. Equipamentos dessa natureza deixam de ser onerados com taxas que normalmente são aplicadas a telefon... |
| Nov 27, 2020 | Senado aprova punição maior para fraudes eletrônicas | No último dia 25, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta a punição para quem comete fraudes por meios eletrônicos, sejam eles executados na internet ou não. O texto prevê pena de três a seis anos de reclusão para autores de cri... |
| Aug 26, 2020 | Senado vota com urgência medida que adia LGPD para dezembro de 2020 | Na noite de terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o adiamento da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): ela começa a valer somente em 31 de dezembro de 2020, após as eleições municipais. Hoje, o Senado corre para vota... |
| Jun 2, 2020 | PL das fake news retira trechos polêmicos antes da votação | O Senado deve votar nesta terça-feira (2) uma versão com modificações do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020). O texto ficou conhecido como PL das fake news, mas perdeu as medid... |
| Feb 13, 2020 | Brasil pode proibir venda de carros a gasolina e diesel em 2030 | 1º de janeiro de 2030. A partir dessa data, nenhum veículo novo movido a combustível fóssil, como gasolina ou diesel, poderá ser vendido no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado Nº 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira (... |
| Feb 11, 2020 | Projeto de lei quer que Facebook e WhatsApp exijam CPF no cadastro | Como combater o problema dos perfis falsos em serviços como Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp? Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), obrigando essas e outras plataformas online a exigir que seus usuários informem o CPF no cadastro. ... |
| Jan 16, 2020 | Projeto de lei quer que Uber pague multa ao usuário se motorista cancelar viagem | Quem já teve corridas canceladas por motoristas em serviços como Uber, Cabify e 99 sabe como essa situação pode ser desagradável. Mas e se o usuário receber uma indenização toda vez que uma corrida for cancelada? Saiba que essa é a inusitad... |
| Oct 7, 2019 | Projeto de lei quer novo tributo e cota de conteúdo nacional para Netflix e Amazon | Um projeto de lei do Senado (57/2018) que cria novas regras para plataformas de streaming como Netflix e Amazon Prime Video entrou em audiência pública nesta segunda-feira (7). O texto estabelece que os serviços deverão pagar uma contribuiç... |
| Aug 29, 2019 | Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre denúncias falsas em eleições | A divulgação de denúncias falsas com finalidade eleitoral poderá levar a detenção de dois a oito anos, além de multa. Isso porque o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do Projeto de Lei 1878/11, que tipifica o... |
| Aug 21, 2019 | Reforma tributária do Senado pode taxar empresas como Mercado Livre | A proposta de reforma tributária discutida no Senado poderá levar à tributação do Mercado Livre e de outros sites que atuam como intermediários entre compradores e vendedores. O objetivo, segundo os parlamentares, é taxar setores que hoje t... |
| Aug 8, 2019 | Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos do Brasil | A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a imunidade tributária para consoles e jogos produzidos no Brasil. Os senadores analisaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, criada a partir de sugestã... |
| Jul 11, 2019 | Governo adia imposto zero de eletrônicos importados após críticas de indústria nacional | O governo decidiu adiar a resolução que zera impostos de importação para bens de capital, informática e telecomunicações. Em acordo com deputados e senadores, o Ministério da Economia se comprometeu a não aplicar a medida até 30 de agosto.
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| Jul 5, 2019 | Senado aprova PEC que define proteção de dados como direito fundamental | O Senado aprovou em plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que classifica a proteção de dados, inclusive em meios digitais, como direito fundamental. Caso a pauta seja aprovada pela Câmara dos Deputados, o tema será inc... |
| Jul 4, 2019 | Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta eSports | A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O documento busca fomentar a prática e permitir que praticantes, classificados como atletas, tenham uma legislação conforme o... |
| Jul 4, 2019 | Congresso cria CPMI para investigar fake news nas eleições 2018 | Na quarta-feira (3), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para averiguar se houve uso de fake news nas campanhas eleitorais de 201... |
| May 14, 2019 | Lei obriga operadoras de TV paga a cancelar serviço pela internet | Uma nova lei obriga as operadoras de TV por assinatura — seja IPTV, cabo ou satélite — a oferecer a opção de cancelamento através de telefone ou internet. Isso já era obrigatório desde 2014, inclusive para serviços de internet fixa e telefo... |
| May 8, 2019 | Autoridade de Proteção de Dados pode ficar ligada à Presidência, decide comissão | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve mesmo ficar vinculada à Presidência da República. A indicação foi feita na comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória 869/2018, que estabeleceu as regras p... |
| May 2, 2019 | Airbnb poderá ser regulamentado no Brasil em projeto do Senado | O Airbnb e outros serviços de aluguel por temporada de imóveis poderão ser regulamentados no Brasil em um projeto de lei do Senado. O texto defende que a oferta de residências em condomínios aconteça somente quando há a aprovação dos condôm... |
| Apr 12, 2019 | Senado aprova projeto que garante celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto | O Senado aprovou um projeto de lei na quinta-feira (11) que estabelece que o consumidor tem direito a um celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto prevê que o empréstimo deve ser realizado de forma ... |
| Mar 29, 2019 | Senado terá audiência pública para debater se games estimulam violência | A polêmica dos jogos violentos chegou ao Senado. O assunto, que voltou à tona depois do massacre do Suzano, vai ser discutido em uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) e aprovada pela Comissão de Direitos Hum... |
| Dec 11, 2018 | eSports podem ser regulamentados no Brasil com projeto de lei do Senado | O Senado pretende votar nesta terça-feira (11) um projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O texto prevê que, quando praticados de forma profissional, eles deverão seguir regras nacionais e internacionais de entidades de adminis... |
| Sep 10, 2018 | Projeto de lei quer aviso “use com moderação” em celulares por riscos à coluna | Um projeto de lei quer obrigar fabricantes a avisar sobre os riscos de ficar no celular por muito tempo. A embalagem deverá vir com a seguinte advertência: “use com moderação, o uso excessivo prejudica a coluna cervical”. A ideia vem do sen... |
| Aug 30, 2018 | Correios são investigados pelo Procon-RJ por taxa para produtos importados | Os Correios terão de prestar alguns esclarecimentos a respeito da taxa de entrega de R$ 15 voltada para produtos importados. Após o anúncio da estatal, o Procon do Rio de Janeiro abriu uma investigação preliminar para entender os motivos da... |
| Jun 26, 2018 | Senado faz audiência pública para discutir projeto sobre tratamento de dados pessoais | O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais segue tramitando em Brasília. Nesta terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promoveu uma audiência pública para discutir o assunto.
Representantes de dive... |
| Jun 15, 2018 | Serpro reafirma que não vende dados pessoais de brasileiros | No início do mês, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou para uma suposta venda ilegal de dados pessoais de cidadãos brasileiros pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Dada a gravidade do as... |
| Feb 15, 2018 | Projeto de lei exige autorização prévia para incluírem você em grupos do WhatsApp | É bastante provável que alguém tenha colocado você em um grupo de WhatsApp contra a sua vontade. É possível sair, claro, mas o app avisa para todo mundo — e você pode ser incluído novamente.
Para resolver isso, a senadora Vanessa Grazziotin... |
| Feb 8, 2018 | Senado aprova instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios | Por que a maioria dos presídios não tem bloqueador de celular? Uma lei de 2003 exige a instalação desse equipamento nas prisões, para impedir que detentos se comuniquem com pessoas externas e comandem atividades criminosas.
No entanto, essa... |
| Dec 19, 2017 | Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil | Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.
A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que... |
| Sep 25, 2017 | Uber, Cabify e 99 se unem contra projeto que regulamenta apps de transporte | Três dos maiores serviços de transporte por aplicativo uniram forças para mobilizar usuários e motoristas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017. Uber, Cabify e 99 acreditam que, se a proposta for aprovada, a modalidade de transpor... |
| Jan 13, 2017 | Governo prevê limite na banda larga fixa ainda em 2017 | O governo e a Anatel não parecem estar em sintonia. Apesar do presidente da agência ter afirmado a intenção de não mexer na liminar que proíbe franquia de banda larga, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kas... |
| Dec 14, 2016 | Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify | O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (14) um projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo por streaming. Isso significa que suas ... |
| Jun 17, 2016 | Finja surpresa: 99% são contra limitação na banda larga fixa em pesquisa do Senado | O DataSenado, instituto de pesquisas do Senado Federal, realizou entre 16 de maio e 15 de junho uma enquete para descobrir o que os brasileiros pensam sobre os limites de consumo na banda larga fixa. O resultado foi revelado nesta quinta-fe... |
| O que é Deep Fake e porque você deveria se preocupar | Uma ferramenta de edição de vídeos criada por um usuário do Reddit tem sido uma tremenda fonte de dores de cabeça para celebridades, pessoas públicas e companhias de entretenimento. O Deep Fake usa Inteligência Artificial para trocar o rost... |
| Brazil's National Congress approves emergency aid to low-income individuals and families | Brazilian National Congress approved on Monday the package of emergency measures that makes possible a new round of emergency aid paid by the Federal Government to low-income individuals and families because of the COVID-19 pandemic. The be... |
| O projeto de lei que deve impulsionar a pesquisa científica e tecnológica no Brasil | O Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (9) o projeto de lei da Câmara 77/2015, que estabelece medidas para incentivar a pesquisa científica e tecnológica no país, por meio de parcerias de longo prazo entre os setores público e pri... |
| A Internet das Coisas vai matar (ainda mais) sua privacidade? | *Por Omarson Costa
Já parou para pensar que seu carro, agora equipado com um computador de bordo, pode ser invadido por um hacker? E seu coração? Será que também não está sujeito a um ataque cibernético caso você seja usuário de um monitor ... |
| New emergency funding promises much-needed internet access to millions of Brazilian students and teachers | Millions of students and teachers across Brazil received much-needed good news in early June. The National Congress of Brazil passed a measure (law 14.172/2021) to provide BRL 3.5 billion ($690 million) in emergency funds for public schools... |
| Why Black Lives Matter protests haven't taken off in Brazil | The U.S. enters its ninth day of protests following the murder of George Floyd, a 47-year-old black man, by the hands of four Minneapolis police officers. The case sparked daily rallies against systemic racism and police brutality, in what ... |
| Коронавирусом заразились конгрессмен в США и спикер сената Бразилии | Член палаты представителей США Марио Диас-Баларт заразился короновирусом. Это первый случай заболевания в американском конгрессе, передает CNN со ссылкой на офис конгрессмена. Пресс-служба сената Бразилии сообщила о заражении председателя в... |