| Date | Title | Description |
| 13.08.2026 | Anatel Cuts Brazil’s Wi-Fi 7 Spectrum in Half, Effective March 2027 Deadline | By Jackie Manning
Published: Aug 13 2026, 9:47 AM EDT
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| 18.06.2026 | IPTV pirata leva a mais de 9 anos de prisão em Goiás | Irmãos operavam sites que vendiam acesso ilegal a serviços de TV (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo
Dois irmãos foram condenados a mais de 9 anos de prisão pela Justiça de Goiás por operar IPTVs piratas.
Eles comandavam sites que ve... |
| 14.05.2026 | Anatel recebe aval para concluir o leilão dos 700 MHz | Leilão de 700 MHz ocorreu em 04/05 (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo
Anatel conseguiu o aval da Justiça para concluir o leilão dos 700 MHz.
Acel, associação que representa Claro, TIM e Vivo, havia entrado com ação para impedir a conclu... |
| 27.03.2026 | Anatel tenta barrar leilão de telefonia fixa da Oi | Comprador dos ativos da Oi vai operar números de emergência, como 190 e 192 (imagem: Barbara Eckstein/Flickr)
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Resumo
Anatel acionou o TJ-RJ para suspender o leilão de telefonia fixa da Oi, alegando que o ... |
| 27.03.2026 | Ancine ganha mais poder para bloquear sites de pirataria | Mudança deve acelerar bloqueio de sites e plataformas que distribuem conteúdo pirata (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo
Ancine aprovou uma norma que permite bloquear sites piratas sem denúncia prévia dos donos dos direitos autorais.... |
| 14.11.2025 | Falência da Oi é suspensa após recursos de bancos | Desembargadora suspendeu falência da Oi (ilustração: Thássius Veloso/Tecnoblog)
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Falência do Grupo Oi foi suspensa pela desembargadora Mônica Maria Costa após recursos... |
| 10.11.2025 | Justiça decreta falência da Oi; serviços continuarão provisoriamente | Justiça do RJ decreta falência da Oi (ilustração: Thássius Veloso/Tecnoblog)
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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Gr... |
| 06.11.2025 | Telebras e SES fazem acordo para uso de satélites no Brasil | Cápsula espacial em órbita (imagem ilustrativa: divulgação/SpaceX)
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Telebras e SES, operadora global de satélites, assinaram um memorando para explorar tecnologias de ... |
| 05.08.2025 | Anatel vai responsabilizar marketplaces por venda de produtos irregulares | Anatel vem intensificando cobrança de medidas contra produtos irregulares (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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Anatel atualizou seu reg... |
| 15.07.2025 | Valor gasto por GB da internet móvel subiu 21% em um ano, diz Anatel | Clientes estão gastando menos e pagando mais (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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O preço médio do GB consumido de internet móvel aumentou 21,47%, passando de R$ 5,05 ... |
| 19.06.2025 | Amazon vai testar internet via satélite do Kuiper em duas cidades brasileiras | Foguete da ULA que fez o lançamento dos primeiros satélites do Projeto Kuiper (imagem: divulgação/Amazon)
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A Anatel autorizou que o provedor Kuiper, da Amazon, teste i... |
| 27.12.2024 | Anatel adia novas regras contra telemarketing por mais 90 dias | Novas regras de telemarketing devem entrar em vigor no 2º trimestre de 2025 (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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A Anatel adiou por 90 dias a exigência do prefixo 0303... |
| 14.12.2024 | Contrabando de smartphone cai pela primeira vez em quatro anos, diz indústria | Celulares, notebooks e outros equipamentos sem homologação foram apreendidos pela Anatel (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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A venda de celulares ilegais no Brasil ca... |
| 12.12.2024 | The Shifting Sands of Banking: C6 Bank's Fee Hike and Bradesco's New Payment Method | In the world of banking, change is the only constant. The recent announcements from C6 Bank and Bradesco highlight this truth. As C6 Bank raises its fees, Bradesco is stepping into the future with innovative payment methods. These developme... |
| 10.12.2024 | Bradesco anuncia início de testes do Pix por aproximação | Bradesco é mais uma instituição financeira a iniciar os testes com o Pix por aproximação (Imagem: Felipe Ventura / Tecnoblog)
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O Bradesco anunciou nesta segunda-feira (9) que... |
| 06.12.2024 | Apple recorre de decisão no Brasil que afeta App Store | Apple entra com recurso contra decisão do Cade que a obriga a liberar sideloading e outros sistemas de pagamentos na App Store no Brasil (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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A Ap... |
| 28.11.2024 | Brazil's 5G Expansion: A New Era of Connectivity | Brazil is on the brink of a technological revolution. The National Telecommunications Agency (Anatel) has given the green light for 5G technology to be deployed across the country using the 3.5 GHz frequency. This decision opens the floodga... |
| 27.11.2024 | Venda da Oi Fibra para rede neutra V.tal é aprovada pelo Cade | Venda da Oi Fibra recebeu aprovação pelo Cade (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
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Em setembro, a V.tal, do banco BTG Pactual, apresentou uma proposta em um leilão judicial par... |
| 06.11.2024 | Sites de apostas terão que usar domínios .bet.br | Mais de 100 empresas de apostas já estão autorizadas a operar no Brasil (Imagem: Joakin Honkasalo / Unsplash)
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O Ministério da Fazenda confirmou que os sites de aposta... |
| 12.10.2024 | BB lança Pix por aproximação usando celular; saiba como funciona | Celulares Android com NFC terão acesso ao recurso (imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
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O Banco do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (dia 11/10), um projeto-piloto de Pix por a... |
| 29.08.2024 | Anatel adia novas regras sobre direitos do consumidor para setembro de 2025 | Anatel adia novas regras sobre direitos do consumidor para setembro de 2025 (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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No início de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ... |
| 22.08.2024 | TIM lança plano pré-pago que dá cashback via Pix | Pré da TIM tem ligações e SMS ilimitados (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
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A TIM lançou seu novo plano pré-pago, chamado TIM Pré XIP, que tem como principal diferencial o cashback ... |
| 15.08.2024 | The Digital Fortress: A Call for Enhanced Security in Mobile Devices | In an age where smartphones are extensions of ourselves, the need for robust security measures has never been more pressing. The Brazilian Ministry of Justice has taken a bold step, urging tech giants Apple and Google to implement a seconda... |
| 09.08.2024 | Governo cobra que Apple e Google criem senha extra para celulares | Ministério da Justiça pede mais medidas de segurança já que bloqueio de tela não é eficaz (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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O Ministério ... |
| 08.08.2024 | Brazil's Emergency Alert System: A Lifeline in Disasters | In a world where natural disasters strike without warning, timely information can mean the difference between life and death. Brazil is stepping up its game with a new emergency alert system called "Defesa Civil Alerta." This init... |
| 07.08.2024 | Defesa Civil testa cell broadcast para enviar alertas de desastres no Brasil | Alerta sonoro da Defesa Civil irá disparar mesmo quando celular estiver no silencioso (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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Após atrasos, o governo brasileiro anunciou final... |
| 06.08.2024 | Anatel divulga novas regras de atendimento ao consumidor para operadoras | Anatel publicou Manual que define diretrizes das operadoras para o atendimento de clientes(Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
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A Anatel publicou nesta segunda-feira (5) a versão fi... |
| 02.08.2024 | Brazil's New Online Gaming Regulations: A Double-Edged Sword | Brazil is stepping into the world of online gaming with a cautious yet determined stride. The recent regulations introduced by the Ministry of Finance are like a lighthouse guiding ships through murky waters. The Jogo do Tigrinho, a popular... |
| 01.08.2024 | Jogo do Tigrinho será autorizado, mas empresas e influencers terão regras | Jogo do Tigrinho é um caça-níquel virtual (Imagem: Reprodução / PGSoft)
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O Ministério da Fazenda definiu regras para jogos online, que servirão para que o popular Jogo do ... |
| 10.07.2024 | Carrefour vai à Anatel para derrubar proibição de celulares não homologados | Carrefour vai à Anatel para derrubar proibição de celulares não homologados (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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O Carrefour é mais uma gigante do varejo que tenta barrar a medid... |
| 24.05.2024 | Ministério da Ciência vai debater investimento em tecnologias quânticas | Grupo de trabalho criado pelo MCTI terá um ano para apresentar propostas de políticas públicas para tecnologias quânticas (Imagem : Jefferson Rudy / Agência Senado)
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O Ministéri... |
| 09.05.2024 | Antiga Multilaser vai fabricar celulares da Oppo no Brasil | Oppo A79 é compatível com rede 5G (Imagem: Divulgação/Oppo)
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A Oppo, quinta maior fabricante de celulares do mundo, anuncia hoje a chegada ao mercado brasileir... |
| 22.04.2024 | V.tal poderá comprar carteira de clientes da Oi Fibra | Saiba mais sobre Oi Fibra no nosso canal no WhatsApp
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A situação financeira da Oi não é das melhores: após vender o braço de telefonia móvel para Claro, TIM e Vivo, a operadora passa por um segundo processo de recuperação judicia... |
| 18.04.2024 | Pequenos provedores lideram internet fixa em 5 mil cidades do Brasil | Saiba mais sobre Brasil no nosso canal no WhatsApp
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O setor de banda larga fixa no Brasil é extremamente concorrido. Ainda que operadoras como Claro, Vivo e Oi tenham grande representatividade, os provedores regionais, somados, r... |
| 05.04.2024 | TIM quer roaming obrigatório nas estradas; Vivo se diz preocupada | Saiba mais sobre TIM no nosso canal no WhatsApp
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A Anatel conduziu uma tomada de subsídios para revisar as regras de roaming, com participação de várias operadoras.
A TIM defendeu a obrigatoriedade do roaming em estradas e... |
| 18.03.2024 | Institutos do Brasil e Europa assinam acordo para desenvolver RISC-V | O melhor da tecnologia está no nosso canal no WhatsApp
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O Instituto Eldorado, com sede em Campinas (SP), e o Barcelona Supercomputing Center (BSC), da Espanha, serão parceiros em um projeto para desenvolver uma unidade de acelera... |
| 08.03.2024 | Governo quer que SAC seja feito majoritariamente por seres humanos | O melhor da tecnologia está no nosso canal no WhatsApp
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Wadih Damous, chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), quer que o Decreto do SAC obrigue que pelo menos 70% do atendimento seja humano. A proposta de atualizaçã... |
| 07.02.2024 | TIM planeja aumento de preços no pós-pago e controle | O melhor da tecnologia está no nosso canal no WhatsApp
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A TIM divulgou os resultados financeiros de 2023, e a operadora encerrou o ano com lucro líquido normalizado de R$ 2,69 bilhões, alta de 50,4% em comparação com o ano de 202... |
| 10.03.2022 | Recurso contra venda da Oi Móvel causa briga e acusações de má-fé no Cade | A venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo já foi aprovada, mas ainda há algumas discussões no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na última delas, outras empresas e o Ministério Público Federal questionaram as condições imp... |
| 03.02.2022 | TV 3.0 é a evolução da TV digital no Brasil, e ela exigirá “novos equipamentos” | O Ministério das Comunicações prepara uma nova etapa da TV digital no Brasil: o TV 3.0. A evolução do padrão vai funcionar como uma melhoria na qualidade técnica da transmissão de canais da televisão aberta, trazendo melhorias na definição ... |
| 25.01.2022 | Prefixo 0303 exigido pela Anatel já preocupa associação de telemarketing | A Associação Brasileira de Telemarketing (ABT) está preocupada com o prefixo 0303, que será exigido pelas operadoras de telefonia móvel e fixa para identificar ligações. A instituição que representa empresas que usam chamadas para vender pr... |
| 18.01.2022 | Bancos terão “degustação” de dados pessoais no governo; isso viola a LGPD? | Um acordo entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) foi motivo de uma nota do Idec (do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviada à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A parceria permi... |
| 21.12.2021 | Anatel encontra malware em TV Box HTV, modelo pirata mais vendido do Brasil | Durante sua investigação acerca da TV Box HTV, modelo pirata que oferece o sinal ilegal de TV e streaming mais vendido no Brasil, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) descobriu que o aparelho contém um malware capaz de capturar d... |
| 20.12.2021 | Acordo entre Vivo e Anatel prevê R$ 434 mi para melhorar atendimento e 4G | A Vivo será obrigada a investir em sua rede no Norte e no Nordeste, bem como em seu atendimento ao cliente. Essa é a proposta de um termo de ajustamento de conduta (TAC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O texto foi aprovado... |
| 13.12.2021 | Operadora de SC lança internet banda larga com velocidade de 6 Gb/s | Enquanto a maioria das operadoras ainda batalham para oferecer planos com velocidade gigabit, um provedor de uma cidade do interior de Santa Catarina lançou planos com até 6.000 Mb/s. Isso mesmo, são 6 Gb/s. Mas será que faz sentido ter uma... |
| 16.11.2021 | AT&T conclui venda da Sky Brasil e DirecTV Go após prejuízo bilionário | A AT&T comunicou nesta segunda-feira que concluiu a venda da Vrio, sua operadora de canais de TV na América Latina. A marca, que é dona da Sky e da DirecTV Go, foi comprada pelo conglomerado argentino Grupo Werthein, por um valor não di... |
| 11.11.2021 | TIM Sync leva 4G ao Apple Watch para clientes do pós-pago e controle | Demorou, mas finalmente usuários de Apple Watch com acesso às redes móveis poderão contratar um plano da TIM para usar com o smartwatch. A operadora liberou o TIM Sync, que “clona” a linha do smartphone para o chip eSIM do relógio e permite... |
| 10.11.2021 | Vivo vai migrar clientes para 5G sem taxa extra e de forma automática | O leilão do 5G finalmente aconteceu, e uma das perguntas frequentes é se as operadoras cobrarão mais caro pelo acesso à quinta geração. Não é o caso da Vivo: a operadora informou que todos os planos serão automaticamente atualizados para pe... |
| 15.10.2021 | Leilão do 5G: Highline quer comprar frequências para criar rede neutra | O próximo leilão de frequências da Anatel ocorrerá em 4 de novembro de 2021, e uma nova empresa deve atuar com 5G no Brasil. Não se trata de uma operadora estrangeira e sim da Highline, que quer montar uma rede neutra móvel para atender peq... |
| 20.09.2021 | Vivo e Oi são processadas pela Senacon por uso indevido do termo “5G” | O leilão de frequências para o 5G ainda não foi realizado pela Anatel, mas as operadoras já se adiantaram e lançaram o 5G DSS, uma versão da quinta geração que utiliza o espectro compartilhado de tecnologias anteriores. Isso não agradou o g... |
| 17.09.2021 | Compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo ganha aval de técnicos da Anatel | A Oi Móvel foi vendida por R$ 16,5 bilhões para a Claro, TIM e Vivo em dezembro de 2020, mas o negócio ainda precisa ser aprovado por órgãos reguladores. Um parecer da área técnica da Anatel detalhou como o fatiamento da companhia de telefo... |
| 30.08.2021 | Claro é processada pelo governo por uso enganoso de “5G” em propagandas | O leilão do 5G ainda não aconteceu, mas as operadoras se adiantaram e lançaram uma “degustação” da tecnologia com compartilhamento das frequências de gerações anteriores (5G DSS). A medida não agradou órgão do Governo Federal, e um processo... |
| 30.08.2021 | Operadoras denunciam roubo de 2,3 milhões de metros de cabos no Brasil | Operadoras de telecomunicações denunciaram, somente no primeiro semestre de 2021, o roubo de 2,3 milhões de metros de cabos no Brasil — com essa extensão de material, seria possível cobrir a distância entre as cidades do Rio de Janeiro e Bu... |
| 05.08.2021 | Governo cria MP para destinar R$ 3,5 bi a internet no ensino público | Uma nova medida provisória apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro deve pôr fim ao imbróglio da transferência de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a educação. O texto garante R$ 3,5 bilhões... |
| 03.08.2021 | São Paulo quer 20 mil pontos de Wi-Fi grátis na capital até 2024 | A Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (SMIT) de São Paulo divulgou nesta terça-feira (3) a consulta pública para a expansão do programa de Wi-Fi gratuito da cidade, o WiFi Livre SP. O programa, que tem atualmente 1.088 pontos no m... |
| 22.07.2021 | 8 provedores de internet no Nordeste viram um só contra Brisanet, Vivo e Oi | Os pequenos provedores estão dominando a participação de mercado em diversas regiões, mas individualmente ainda são menores que operadoras tradicionais. Uma fusão de oito ISPs na região Nordeste resultou na Proxxima, empresa que deve compet... |
| 21.07.2021 | 60% dos fones sem fio e smartwatches no Brasil vieram do mercado cinza em 2021 | O mercado cinza representou a maior parte das vendas de wearables no Brasil. Durante o primeiro trimestre de 2021, aproximadamente 60% dos fones de ouvido sem fio, pulseiras fitness e smartwatches foram adquiridos no país através de canais ... |
| 20.07.2021 | Sistema de vigilância da Polícia Federal é questionado na ANPD | O sistema para cruzar dados com a biometria facial de 50 milhões de brasileiros da Polícia Federal (PF), batizado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), está sendo questionado por entidades civis de direito em tecnologi... |
| 24.06.2021 | Ministro defende plano para dificultar que redes sociais apaguem conteúdo | O ministro do Turismo, Gilson Machado, defendeu, na quarta-feira (23), uma proposta que visa proibir redes sociais de excluírem conteúdo e perfis de usuários sem aval da Justiça. A medida iria contra os padrões atuais adotados por big techs... |
| 24.06.2021 | Anatel irá investigar como funcionam os TV Box com IPTV pirata | A Anatel criou um grupo de trabalho para investigar aparelhos de TV Box usados para transmissão de TV por assinatura pirata via IPTV. A agência quer descobrir se há riscos de segurança e privacidade para os usuários, e pretende criar um rel... |
| 18.06.2021 | Claro, TIM e Vivo defendem compra da Oi Móvel em carta ao Cade | A Oi Móvel foi vendida para a Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões, mas algumas empresas querem barrar o negócio e acusam irregularidades concorrenciais. O grupo de compradoras enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômic... |
| 10.06.2021 | Senado aprova projeto para garantir internet nas escolas da rede pública | O Senado aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei (PL 142/2018) que garante maior acesso a conexões de internet em escolas públicas por meio de verba do Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A medida institu... |
| 08.06.2021 | Rede conjunta da Claro e Vivo é alvo de queixa da Algar no Cade | As operadoras de telefonia móvel têm apostado no compartilhamento de infraestrutura para otimizar os investimentos em redes e aumentar a disponibilidade do sinal de celular. A Claro e Vivo firmaram um acordo para dividir algumas antenas, ma... |
| 02.06.2021 | Lei das startups é sancionada com novo modelo para contratos com governo | O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (1) o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A nova lei facilita a criação e o fomento a pequenas empresas inovadoras e a contratação de empregados; define a responsabil... |
| 27.05.2021 | Correios têm receita anual estagnada, mas lucro dispara 1.400% | Os Correios divulgaram o balanço financeiro referente ao ano de 2020 nesta quinta-feira (27), reportando lucro líquido de R$ 1,53 bilhão – o que representa um crescimento de 1.400% em relação ao ano anterior. Apesar da disparada, a empresa ... |
| 20.05.2021 | Governo quer que perfis do Twitter e Facebook só sejam banidos sob ordem judicial | Em bate-papo com apoiadores no começo do mês, o presidente Jair Bolsonaro manifestou interesse em alterar o Marco Civil da Internet para impedir que contas e publicações de aliados e seguidores fossem apagadas. Nesta quinta feira (19) o sec... |
| 17.05.2021 | Ministro das Comunicações diz que 5G DSS não é 5G, mas GSMA rebate | O 5G DSS já é realidade no Brasil desde julho de 2020, mas a tecnologia que reaproveita o espectro do 4G é alvo de críticas do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele diz que o 5G atualmente divulgado pelas operadoras não é a quinta ger... |
| 15.04.2021 | Oi e Highline mostram interesse em atuar com 5G no Brasil | O leilão do 5G deve acontecer em 2021, e o edital da Anatel dá espaço para que novas operadoras participem da disputa por espectro. A Oi – que vendeu sua operação móvel para Claro, TIM e Vivo – demonstrou interesse em arrematar licenças da ... |
| 26.03.2021 | Claro começa a trocar cabo por fibra óptica na internet fixa em São Paulo | A Claro é a maior operadora de banda larga do Brasil em grande parte devido à rede de cabos coaxiais (HFC), que ainda é responsável pela maioria dos acessos de internet fixa da empresa. A operadora vem adotando fibra óptica em novos municíp... |
| 25.03.2021 | Claro, TIM e Vivo pedem aval da Anatel para comprar Oi Móvel | A Oi Móvel foi vendida para a Claro, TIM e Vivo, mas o negócio ainda precisa ser aprovado por órgãos reguladores. O trio de operadoras enviou o pedido de anuência prévia para a Anatel, que deve julgar e estabelecer condições para que o fati... |
| 24.03.2021 | Anatel vai aguardar leilão do 5G para decidir sobre venda da Oi Móvel | A Oi Móvel foi vendida para a Claro, TIM e Vivo, mas o negócio ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Anatel. A agência afirma que irá aguardar o leilão de frequências do 5G para avaliar a anuên... |
| 18.03.2021 | Pix já passa de R$ 500 bilhões movimentados desde lançamento | O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, já movimentou mais de R$ 508 bilhões desde seu lançamento, em novembro de 2020. De acordo com o levantamento divulgado pelo BC, até o fim de fevereiro de 2021, a modalidad... |
| 16.03.2021 | Operadoras pequenas querem barrar venda da Oi Móvel para TIM, Claro e Vivo | A Oi Móvel foi arrematada por Claro, TIM e Vivo em dezembro de 2020, mas o negócio de R$ 16,5 bilhões ainda precisa ser aprovado por órgãos reguladores. A Telcomp, associação que representa pequenos provedores de internet, pediu para a Anat... |
| 16.03.2021 | Governo federal vai usar biometria coletada pelo TSE para título de eleitor | Os dados biométricos coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o título de eleitor serão utilizados pelo governo federal para criação de carteira de identidade digital e integração com o sistema Gov.br. O acordo de cooperação té... |
| 16.03.2021 | Anatel vai analisar equipamentos de rede para encontrar falhas de segurança | A Anatel irá analisar se equipamentos de rede e telecomunicações possuem backdoors, ou seja, alguma vulnerabilidade que cause vazamento de dados e informações sem o consentimento do usuário. A medida faz parte do novo Regulamento de Seguran... |
| 03.03.2021 | LGPD pode pegar “mais leve” com startups e pequenas empresas | A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá fazer menos exigências para pequenas empresas. Em consulta pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), algumas associações defenderam que as regras previstas na lei ... |
| 05.02.2021 | Anatel libera troca de telefone fixo por celular em 3 mil cidades | A Anatel aprovou um conjunto de regras que pode beneficiar algumas operadoras de telefonia fixa. As empresas que optarem pelo modelo proposto terão que investir em fibra óptica e 4G nas localidades que ainda não possuem essa tecnologia, e p... |
| 29.01.2021 | Anatel vai decidir regras para leilão do 5G sem restringir Huawei | O Conselho Diretor da Anatel marcou uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, para debater a minuta do edital do leilão de frequências para o 5G. Com a expectativa de realizar a licitação ainda no primeiro semest... |
| 25.01.2021 | Algar tenta barrar acordo de rede única entre Vivo e Claro | A operadora Algar Telecom pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para atuar como “terceiro interessado” no processo que avalia a aprovação de uma rede única entre Vivo e Claro. A empresa mineira é contra o possível acor... |
| 25.01.2021 | Banda larga pode aumentar de preço devido a processo da PGR | O setor de telecomunicações voltou a defender o direito de passagem gratuito, que impede a cobrança de taxas para as operadoras pela presença de infraestrutura em vias públicas. Prevista na Lei Geral das Antenas, a regra é questionada pela ... |
| 22.01.2021 | Huawei recruta Michel Temer para defender presença no 5G do Brasil | A Huawei contratou o ex-presidente Michel Temer para defender que os equipamentos da empresa não sejam barrados do 5G no Brasil. Segundo a Veja, ele vai elaborar um parecer jurídico para indicar ao governo brasileiro que a oferta de produto... |
| 19.01.2021 | Todo celular feito no Brasil terá rádio FM, promete ministro | O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a garantir que celulares fabricados no Brasil deverão obedecer a uma exigência: ter rádio FM ativado. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto, mas a pro... |
| 14.01.2021 | Senacon notifica WhatsApp e Facebook por regras de privacidade | A nova política de privacidade do WhatsApp fez a procura por mensageiros como Telegram e Signal disparar. Apesar disso, a grande maioria dos usuários continua com o WhatsApp. Por essa razão, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), en... |
| 13.01.2021 | Rede de fibra da Oi está na mira do BTG e de fundo canadense | A Oi Móvel já foi vendida para Claro, TIM e Vivo, mas outro ativo importante da companhia está próximo de conseguir novos sócios: o banco BTG Pactual e o fundo Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) devem apresentar uma proposta pela ... |
| 17.12.2020 | Empresa de semicondutores Ceitec deixa de ser estatal | O governo federal publicou na quarta-feira (16) um decreto que permite a privatização da empresa de semicondutores Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada). A fábrica passará por uma dissolução societária e deverá ser abso... |
| 04.12.2020 | Vivo, Claro, TIM e Oi terão que fornecer extrato para pré-pago no Piauí | Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a lei n° 6.886/2016 do Piauí, que obriga operadoras de telefonia móvel a fornecerem, de forma virtual, extratos de utilização para clientes de celular pré-pago. Claro, Oi, TIM e Vivo pr... |
| 03.12.2020 | Edital da Anatel para leilão do 5G não restringe Huawei | Se depender da área técnica da Anatel, os equipamentos da Huawei não devem ser banidos no Brasil. A proposta do leilão de 5G encaminhada para a diretoria da agência não coloca restrições à fornecedora chinesa e especifica metas de cobertura... |
| 03.12.2020 | STF derruba lei que regula antenas de celular em São Paulo | O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei 13.756/2014 do município de São Paulo, que estabelece as regras para instalações de torres de celular na cidade. A legislação é muito criticada por operadoras de telefonia móvel... |
| 02.12.2020 | TIM planeja lançar serviço próprio de IPTV em 2021 | A TIM anunciou que planeja lançar um serviço de streaming de TV pela internet (IPTV) no primeiro trimestre de 2021. Com isso, a operadora teria pela primeira vez uma plataforma própria com conteúdo de entretenimento, que pode competir com D... |
| 30.11.2020 | Oi renegocia com Anatel e vai pagar multas com 50% de desconto | A Oi firmou um acordo com a Anatel para reduzir sua dívida, que coincidentemente foi divulgado no dia da Black Friday de 2020. Um termo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu a despesa da operadora de R$ 14,3 bilhões para R$ ... |
| 27.11.2020 | Claro quer 60 milhões de clientes de IPTV com sua TV Box | A Claro tem um objetivo ambicioso para o Claro Box TV, e quer 60 milhões de assinantes no seu serviço de IPTV. O número supera (com folga) todo o mercado legítimo de TV por assinatura do Brasil, que oficialmente soma 15 milhões de acessos. ... |
| 26.11.2020 | STF decide que leis sobre telefonia no RJ e BA são inconstitucionais | O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que leis sobre telefonia aprovadas na Bahia e Rio de Janeiro são inconstitucionais. A decisão foi feita por maioria de votos e derrubou legislações que proibiam data de validade nos créditos de celu... |
| 11.11.2020 | Brasil pode entrar em acordo contra China e barrar 5G da Huawei | A guerra comercial entre Estados Unidos e China pode afetar o 5G no Brasil: o secretário do Itamaraty para Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Pedro Costa e Silva, afirmou apoio ao programa americano Clean Network (rede limpa),... |
| 10.11.2020 | Anatel só recebeu um décimo dos R$ 7,86 bilhões aplicados em multas | A Anatel lançou um novo painel com dados sobre os processos administrativos que envolvem a agência. A plataforma revela que as operadoras de telecomunicação pagaram apenas R$ 926 milhões do montante de R$ 7,86 bilhões em multas aplicadas pe... |
| 09.11.2020 | Anatel cogita adiar leilão de 5G para 2º semestre de 2021 | O leilão de frequências para 5G continua com data incerta: após adiamento por indecisões no edital, testes de interferência e a pandemia de COVID-19, a Anatel prevê que o arremate só ocorrerá no segundo semestre de 2021. A agência ainda est... |
| 06.11.2020 | Oi Móvel deve ser arrematada por Claro, Vivo e TIM em dezembro | O leilão da Oi Móvel já tem data definida: o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu que o arremate ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2020. A Unidade Produtiva Isolada de Ativos Móveis teve preço mínimo estabelecido de R$ 15 bilhões, ... |
| 05.11.2020 | STF está prestes a proibir cobrança de ICMS sobre software | O Supremo Tribunal Federal (STF) pode proibir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre suporte e programas de computador (softwares) em breve. O plenário já conta com maioria de votos contra a tributação,... |
| 04.11.2020 | Pix foi usado em 1.570 transferências no primeiro dia, diz BC | O Banco Central revelou os primeiros números do Pix após o início do modo soft opening, isto é, a operação restrita para alguns clientes. Segundo o BC, o sistema registrou 1.570 transferências das 9h às 17h de terça-feira (3). Nesse período... |
| 16.10.2020 | Filtros contra interferência no 5G serão instalados em sete anos | O leilão de 5G deve ocorrer em 2021, e a frequência de 3,5 GHz pode causar interferências no serviço de TV aberta via satélite (TVRO), que utiliza banda C. A distribuição de filtros LNBF para as antenas parabólicas poderia resolver o proble... |
| 15.10.2020 | SP distribuirá chips com 3 GB de internet para estudantes | O governo de São Paulo irá distribuir 750 mil chips de internet 4G para alunos, professores e funcionários da rede pública estadual. Destinados à população mais vulnerável, a medida deve habilitar o ensino remoto ou híbrido e permitirá a ex... |
