| Date | Title | Description | Source |
| 10.03.2022 | Uber faz acordo de R$ 12 mil para não reconhecer motorista c... | A Uber fez um acordo com um motorista que a processou na Justiça do Trabalho pedindo pelo reconhecim... | tecnoblog.... |
| 06.01.2022 | MPF pede que Twitter explique medidas contra fake news no Br... | O Ministério Público Federal pediu que o Twitter preste esclarecimentos sobre a divulgação de conteú... | tecnoblog.... |
| 02.12.2021 | Dias Toffoli, do STF, promete a governadores mudar decisão q... | O debate sobre a alíquota do ICMS para os setores de telecomunicações e energia elétrica deve ganhar... | tecnoblog.... |
| 12.11.2021 | Projeto quer alimentação e seguro a entregadores do iFood, U... | Um projeto de lei quer garantir, para entregadores, um seguro contra acidentes e até vale alimentaçã... | tecnoblog.... |
| 08.09.2021 | Partidos entram no STF para derrubar MP que limita moderação... | O PSB, o PSDB, o PT e o Solidariedade acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Pro... | tecnoblog.... |
| 06.09.2021 | Bolsonaro muda Marco Civil da Internet contra “censura” em r... | O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (6) uma Medida Provisória que altera o Marco... | tecnoblog.... |
| 20.08.2021 | Câmara aprova projeto para regulamentar geração própria de e... | A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18) o marco legal da geração distribuída. Com... | tecnoblog.... |
| 12.07.2021 | Dell é condenada em R$ 10 milhões por dano moral a funcionár... | A fabricante de computadores Dell foi condenada a indenizar ex-funcionários brasileiros em R$ 10 mil... | tecnoblog.... |
| 11.02.2021 | STF nega validade de direito ao esquecimento no Brasil | O STF (Supremo Tribunal Federal) negou a validade do direito ao esquecimento no Brasil. Em sessão re... | tecnoblog.... |
| 20.04.2020 | STF é questionado sobre repasse de dados de operadoras ao IB... | O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relaci... | tecnoblog.... |
| 03.04.2020 | Senado aprova projeto que adia LGPD para 2021 | O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta que adia a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de ... | tecnoblog.... |
| 25.03.2020 | Governo digital: Câmara vota projeto para reduzir burocracia... | Um projeto de lei que define parâmetros para o governo digital será votado nesta quarta-feira (25) à... | tecnoblog.... |
| 24.02.2020 | STF anula lei que exigia acúmulo de franquia de internet móv... | O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei estadual de Santa Catarina que valia para as operado... | tecnoblog.... |
| 13.02.2020 | MPF pede para Cade revisar compra da Embraer pela Boeing | A compra da Embraer pela Boeing poderá passar por uma revisão do Cade (Conselho Administrativo de De... | tecnoblog.... |
| 28.01.2020 | iFood não tem vínculo com entregadores, decide Justiça | A Justiça do Trabalho determinou na segunda-feira (27) que os entregadores que utilizam o iFood não ... | tecnoblog.... |
| 02.01.2020 | Uber deverá reintegrar motorista desativado no app, decide J... | A Uber deverá reintegrar à plataforma um motorista do Rio Grande do Norte que foi desativado em maio... | tecnoblog.... |
| 05.11.2019 | Uber e 99 são processadas por suposta concorrência com ônibu... | A Uber e a 99 foram acionadas na Justiça por supostamente oferecerem serviços que concorrem com os ô... | tecnoblog.... |
| 29.05.2019 | Uber desativa passageiros com nota baixa no Brasil e em mais... | Após pegar um Uber, os passageiros recebem do motorista uma avaliação que vai de 1 a 5 estrelas; que... | tecnoblog.... |
| 22.05.2019 | Amazon deverá informar dados de invasor que colocou “gemidão... | Após o caso do “gemidão do WhatsApp”, a Justiça brasileira precisa lidar com um caso semelhante envo... | tecnoblog.... |
| 12.12.2018 | Cidades brasileiras tentam impor limite máximo de carros do ... | A Câmara Municipal de Teresina (PI) aprovou um projeto de lei que restringe o número de motoristas d... | tecnoblog.... |
| 08.11.2018 | TSE investiga se hackers invadiram sistema da Justiça Eleito... | O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai investigar se hackers tiveram acesso ao sistema interno da J... | tecnoblog.... |
| 07.11.2018 | MP investiga vazamento de dados da Stone, empresa de máquina... | O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) abriu um procedimento administrativo ... | tecnoblog.... |
| 24.09.2018 | TSE manda Twitter fornecer dados sobre perfis que comemorara... | O Twitter deverá entregar dados sobre 16 perfis que incentivaram e comemoraram agressões a Jair Bols... | tecnoblog.... |
| 16.10.2017 | Decisão limita poder dos bancos em repassar seus dados de co... | Se você usa cartão de crédito, seu banco quase certamente traçou seu perfil de consumo — isso não é ... | tecnoblog.... |
